OAB vai ao CNJ contra juiz que achou que advogado escondia foragida em casa

A reclamação é assinada pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, e pelo secretário-geral adjunto da entidade, Alberto Zacharias Toron.

TRT defere indenização por dano moral a empregado que endossou cheque devolvido da empregadora

Declarações em programa de rádio gera indenização

Ofensas e brincadeiras abusivas dão direito a indenização por assédio moral

Foi comprovado que o superior hierárquico da reclamante dirigia-lhe palavras ofensivas, de baixo calão e de apelo erótico, causando-lhe constrangimento e humilhação.

Fundação pagará indenização por publicar edital sobre abandono de emprego

Indenização por exame errado de HIV

Menor infrator pode ter agravante de pena após os 18 anos

Resolução nº 249, de 27 de agosto de 2007

Regulamenta o procedimento de coleta e armazenamento de impressão digital nos processos de habilitação ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH.

Notícia com base em boletim de ocorrência policial não causa dano moral

Pai confundido com o filho em notícia de rádio é indenizado

Bradesco deve pagar indenização por danos morais ao protestar dívida quitada

Ponto Frio é condenado a indenizar por inclusão indevida no SPC

Diretor da OAB nacional condena Lei da Mordaça no MS

Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''

TJ decide que "2 Filhos de Francisco" deve continuar em exibição

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

Viúva de Jango protocola pedido de indenização na Comissão de Anistia

Homem que teve perfil em rede social criado durante campanha de marketing não será indenizado

Apesar de julgar improcedente o pedido de indenização, o juiz solicitou a exclusão do perfil.

Bom Dia!!! Tem sim muitos direitos autorais

A indústria do Bom Dia que todos amam no Brasil.

Logotipo: A importância deste na hora de registrar a sua marca

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